Arnaldo Boson Paes
Doutor em Direito, professor universitário e Desembargador do TRT do Piauí.
Acadêmico de Direito, a partir de 1983 passei a frequentar regulamente os fóruns em Teresina. Gostava de acompanhar as sessões do Tribunal Popular do Júri, no Palácio da Justiça. Era a oportunidade para ver renomados advogados exibirem suas habilidades jurídicas e seduzirem o grande público com seus talentos da oratória.
Em muitos desses julgamentos, destacava-se a figura do advogado Luiz Gonzaga Soares Viana. Eram casos de grande repercussão, que ganhavam as páginas dos jornais e mobilizavam a opinião pública. Em um deles, o Doutor Viana assumiu a defesa de um corretor de Bolsa de Valores acusado da morte de um capitão da Polícia Militar e delegado especial no Piauí. O caso havia chegado ao Supremo Tribunal Federal, que concedera liberdade provisória ao acusado.
O processo ia ser julgado pelo Tribunal do Júri, presidido por um grande magistrado, meu professor. Eu estava lá. A defesa e a acusação reuniam quatro dos melhores advogados no Piauí, dois de cada lado. À frente da defesa estava o Doutor Viana. Atento a tudo e a todos, eu acompanhava com entusiasmo os longos, tensos e intensos debates.
Com sua luminosa inteligência, vasta cultura e brilhante oratória, o Doutor Viana conseguiu convencer os jurados de sua criativa tese de legítima defesa da honra, baseada na coação moral irresistível. O acusado seria então absolvido. Influenciado por aquele julgamento, desenvolvi o interesse pela advocacia criminal. Embora tenha advogado por pouco tempo, cheguei a atuar no Tribunal do Júri.
Anos depois, agora como servidor da Justiça Federal, conheci de perto o advogado que tanto me impressionara. Encarregado de realizar diligências, eu ia frequentemente ao seu escritório, na rua Álvaro Mendes, no prédio do banco Banorte. Nosso convívio se intensificou a partir de 1990, quando assumi a magistratura do trabalho. Passei a admirá-lo mais ainda, não só pelo seu brilho profissional, mas também por seu tratamento elegante e respeitoso.
Maranhense, o Doutor Viana chegou jovem ao Piauí. Formou-se em Direito, em 1964, é advogado desde 1965, presidiu a OAB do Piauí, foi advogado público, professor universitário e secretário de Estado. Cidadão honorário teresinense e piauiense, por sua longa e fecunda atuação a serviço do Direito e da Justiça, ele recebeu merecidamente as mais elevadas e honrosas homenagens das instituições do Piauí.
Sua luminosa e exemplar trajetória profissional está sendo contada no livro “A Voz do Sentimento”, que acaba de lançar, pela Nova Aliança, na celebração dos quase 90 anos de vida bem vivida, 60 deles dedicados à advocacia. Nas páginas da obra, encontramos os ingredientes para uma boa vida, lições para uma caminhada vitoriosa.
A receita parece simples. Ter amor pelo que se faz e pelas pessoas que nos cercam. Ter ideal para viver além e acima dos interesses pessoais. Fazer de si mesmo a pessoa que você pode e gostaria de ser. E, quando chegar a hora de as cortinas se fecharem, ter no coração a certeza de que, se preciso fosse, começaria tudo outra vez.
O livro do Doutor Viana reúne correspondências, homenagens, discursos, crônicas, palestras, entrevistas, reflexões, perfis. Nele desfilam familiares, amigos, advogados, magistrados, escritores, enfim, personalidades que cruzaram sua vida. Com leveza, amor e gratidão, a obra vai tecendo textos escritos pelo autor nos últimos 50 anos.
Da primeira à última página, refazendo passo a passo a trajetória de um cidadão generoso e advogado brilhante, seguimos as pistas que podem nos levar à concretização dos sonhos que todos almejamos: família amorosa, amigos queridos e realizações profissionais.
Nas memórias do grande jurista, está a enorme paixão pela advocacia, vista por ele como arte e política, ética e ação. Em seu livro “A Voz do Sentimento”, o Doutor Viana guarda silêncio eterno sobre as histórias fascinantes dos dramas humanos vividos nos processos que patrocinou. Ele o faz cumprindo o dever ético de preservar o sigilo profissional.
Mas nem por isso o livro deixa de trazer belas lições. Com seu gênio e talento, em prosa leve e agradável, em cada página o Doutor Viana vai nos ensinando a arte da vida e da advocacia. Para as novas gerações, conhecer sua trajetória, mergulhar em suas memórias, é compreender, como ele escreve, que “o mais importante para o homem é crer em si mesmo; sem esta confiança em seus recursos, em sua inteligência, em sua energia, ninguém alcança o triunfo que aspira”.
Capa do livro do Doutor Viana/Imagem: Divulgação
O Núcleo de Estudos Políticos e Eleitorais (NEPE) do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Piauí (UFPI) abriu suas atividades de 2025 com um debate sobre a obra Instituições Políticas Brasileiras , de Oliveira Vianna.
O livro, publicado em 1949, é uma análise das estruturas institucionais e da formação política do Brasil. Ela destaca as discrepâncias entre as normas legais e a realidade social do país.
Visões sobre a obra
O deputado federal Flávio Nogueira (PT) foi palestrante do evento, juntamente com o procurador do Estado Saul Ferreira, mestre em Direito.
Os palestrantes foram apresentados pelo professor-doutor e cientista político Cleber de Deus, coordenador do NEPE e expositor do evento, com mediação da advogada eleitoralista Sâmya Larissa Machado Rodrigues.
Para Flávio Nogueira, Oliveira Vianna deu uma contribuição significativa ao pensamento político brasileiro, embora seja um autor destinatário de muitas críticas, pelas suas posições conservadoras.
Saul Ferreira afirmou que, ao interpretar o Brasil, Vianna acertou no diagnóstico, mas errou na terapêutica, com sua proposta de estado centralizador.
O professor Cleber de Deus disse que é importante ler e discutir autores com visões diferentes sobre o Brasil.
Escola Judiciária
O primeiro evento do NEPE/UFPI de 2025 foi realizado ontem (28/03), no auditório da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí.
A escola é parceira do Núcleo de Estudos Políticos e Eleitorais.
Participaram do evento magistrados, servidores do Poder Judiciário, acadêmicos de Direito, alunos dos programas de pós-graduação e outros convidados.
História política
O deputado Flávio Nogueira, médico por formação, é um estudioso da política brasileira, nos períodos do Império e da República.
Ele publicou pela Bienal Editora, em 2004, o livro A Rua Coelho de Resende, sobre uma das personalidades piauienses que se destacaram na vida pública entre o fim do período colonial e início do republicano.
É autor também do livro Prosa Eletrônica – Apontamentos do Cotidiano, publicado em 2019.
(Imagens: Assessoria Dep. Flávio Nogueira)
Saul Ferreira, Flávio Nogueira, Cleber de Deus e Sâmya Rodrigues
O prefácio do livro Controle de Políticas Públicas: a experiência do Tribunal de Contas do Piauí, do conselheiro Kennedy Barros, foi escrito pelo professor Jacoby Fernandes, uma das principais referências em controle externo do Brasil e da América Latina.
Advogado, professor de Direito Administrativo, escritor, consultor e conferencista de renome nacional e internacional, ele foi conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, procurador-geral do Ministério Público junto ao TC-DF e juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
É fundador da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados e autor de várias obras sobre administração pública, destacando-se Contratação Direta sem Licitação, Tomada de Contas Especial, Sistema de Registro de Preços e Pregão Eletrônico e Vade-Mécum de Licitações e Contratos.
Do prefácio
Segundo o professor Jacoby, o livro de Kennedy Barros “documenta uma revolução no modo de trabalho em termos de controle da administração pública, denominado pela Constituição Federal de controle externo, e implantado em todos os níveis da federação. ”
O prefaciador prossegue: “Todos nós, como cidadãos, desejamos obter serviços públicos de qualidade, a custos módicos tanto quanto forem sustentados por tarifas públicas como quando sustentado pelos impostos em geral. Mas, o controlador tem essa visão? ”
Para o professor Jacoby, “quando o cidadão for buscar saúde pública, segurança, educação, atendimento a outras políticas públicas que perpassam pela integração da dignidade da pessoa humana, a redução das desigualdades regionais e a efetivação da participação do cidadão, qualificado por uma educação social, encontrará balizas antepostas para auxiliar o gestor público e demonstrar ao cidadão que é possível mudar”.
Jacoby avalia que “Aqui entra a contribuição dessa obra, que se coloca para demonstrar essa mudança de paradigma de forma objetiva depende da mudança de compreensão dos fatos. É o mesmo movimento que hoje se busca no judiciário: técnicos formados em direito, que respeitam as partes e seus advogados, que muitas vezes se devotam horas estudando um processo, mas que perderam ao longo da jornada o objetivo da justiça, sobrevalorizando o processo como um fim em si mesmo”.
Nessa nova concepção, conforme o prefaciador, “é o momento de avaliar a gestão de políticas públicas pelos resultados. Muito além de uma auditoria operacional, é preciso compreender que o controle de políticas públicas vai exigir muito mais do corpo técnico pela alteração da percepção dos fatos e atos administrativos. É preciso mudar a mentalidade, evoluir, sem desprezar o elemento da legalidade”.
O autor
Jacoby Fernandes afirma, ainda, no prefácio que “o profissional do controle externo apto a demonstrar esse cenário é com certeza JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí”.
Ele justifica que, além de Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Ceará e Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Piauí, o conselheiro está presente em salas de aula que pelo mundo buscam a evolução do controle.
“Esta obra está destinada a compor o acervo, ainda escasso, de como fazer essa transição de paradigma; como transmitir confiança ao gestor que está sendo auditado de que o Tribunal de Contas se irmana no propósito da efetividade das políticas públicas e ao mesmo tempo considera as circunstâncias anteriores aos atos, como também o inovador “consequencialismo” na avaliação das contas públicas”, escreve Jacoby.
Capa do livro de Kennedy Barros