O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, ministrou, no sábado passado (29/11), o módulo Controle Externo e Cidadania, do Curso de Fé e Política.

O curso vem sendo ministrado desde março passado pela Escola de Formação Dom Miguel Câmara, da Arquidiocese de Teresina, com aulas presenciais, em sábados alternados.

Kennedy Barros abordou temas do controle externo, do controle social e das políticas públicas, relacionando-os com a fé e a política.

Ele destacou também a importância do Curso Fé e Política, voltado para a formação política de leigos e o fortalecimento da cidadania.

Lançamento

Ao final da aula, o conselheiro Kennedy Barros distribuiu com os presentes seu livro Controle de Políticas Públicas – A experiência do Tribunal de Contas do Piauí, lançado este ano pela Bienal Editora.

Kennedy Barros é formado em Direito, especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Ceará e mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Piauí.

As atividades da Escola Fé e Política são realizadas no Plenarinho Dom Sérgio da Rocha, no Centro Pastoral Paulo VI (Av. Frei Serafim, 3.200).

O curso matriculou 50 alunos e as aulas seguem até março de 2026.

O prefácio do livro Controle de Políticas Públicas: a experiência do Tribunal de Contas do Piauí, do conselheiro Kennedy Barros, foi escrito pelo professor Jacoby Fernandes, uma das principais referências em controle externo do Brasil e da América Latina.

Advogado, professor de Direito Administrativo, escritor, consultor e conferencista de renome nacional e internacional, ele foi conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, procurador-geral do Ministério Público junto ao TC-DF e juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

É fundador da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados e autor de várias obras sobre administração pública, destacando-se Contratação Direta sem Licitação, Tomada de Contas Especial, Sistema de Registro de Preços e Pregão Eletrônico e Vade-Mécum de Licitações e Contratos.

Do prefácio

Segundo o professor Jacoby, o livro de Kennedy Barros “documenta uma revolução no modo de trabalho em termos de controle da administração pública, denominado pela Constituição Federal de controle externo, e implantado em todos os níveis da federação. ”

O prefaciador prossegue: “Todos nós, como cidadãos, desejamos obter serviços públicos de qualidade, a custos módicos tanto quanto forem sustentados por tarifas públicas como quando sustentado pelos impostos em geral. Mas, o controlador tem essa visão? ”

Para o professor Jacoby, “quando o cidadão for buscar saúde pública, segurança, educação, atendimento a outras políticas públicas que perpassam pela integração da dignidade da pessoa humana, a redução das desigualdades regionais e a efetivação da participação do cidadão, qualificado por uma educação social, encontrará balizas antepostas para auxiliar o gestor público e demonstrar ao cidadão que é possível mudar”.

Jacoby avalia que “Aqui entra a contribuição dessa obra, que se coloca para demonstrar essa mudança de paradigma de forma objetiva depende da mudança de compreensão dos fatos. É o mesmo movimento que hoje se busca no judiciário: técnicos formados em direito, que respeitam as partes e seus advogados, que muitas vezes se devotam horas estudando um processo, mas que perderam ao longo da jornada o objetivo da justiça, sobrevalorizando o processo como um fim em si mesmo”.

Nessa nova concepção, conforme o prefaciador, “é o momento de avaliar a gestão de políticas públicas pelos resultados. Muito além de uma auditoria operacional, é preciso compreender que o controle de políticas públicas vai exigir muito mais do corpo técnico pela alteração da percepção dos fatos e atos administrativos. É preciso mudar a mentalidade, evoluir, sem desprezar o elemento da legalidade”.

O autor

Jacoby Fernandes afirma, ainda, no prefácio que “o profissional do controle externo apto a demonstrar esse cenário é com certeza JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí”.

Ele justifica que, além de Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Ceará e Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Piauí, o conselheiro está presente em salas de aula que pelo mundo buscam a evolução do controle.

“Esta obra está destinada a compor o acervo, ainda escasso, de como fazer essa transição de paradigma; como transmitir confiança ao gestor que está sendo auditado de que o Tribunal de Contas se irmana no propósito da efetividade das políticas públicas e ao mesmo tempo considera as circunstâncias anteriores aos atos, como também o inovador “consequencialismo” na avaliação das contas públicas”, escreve Jacoby.

Capa do livro de Kennedy Barros