A Assembleia Legislativa do Piauí realizou, entre 1997 e 1998, a primeira Comissão Parlamentar de Inquérito com começo, meio e fim. Foi a CPI dos Conflitos Agrários e da Análise Jurídica das Alienações das Terras Públicas Patrimoniais do Piauí.

Popularmente denominada de “CPI dos Conflitos Agrários”, a Comissão foi proposta pelo então deputado Olavo Rebelo e teve como relator o então deputado Kennedy Barros. Fizeram parte da CPI os deputados Wellington Dias, Cézar Melo, Leal Júnior e Manin Rêgo.

As atividades da CPI foram iniciadas em agosto de 1997 e se estenderam até fevereiro do ano seguinte, quando foi divulgado o Relatório Final com a conclusão dos trabalhos.

Quase 30 anos depois, o Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Conflitos Agrários do Piauí é transformado em livro que está sendo lançado pelo seu relator, Kennedy Barros, atual presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O livro

Com o título CPI dos Conflitos Agrários – Disputas pela posse da terra e caminhos para uma política fundiária no Piauí, o livro, publicado pela Bienal Editora, é um documento histórico fundamental para o estudo da questão fundiária no Estado e aborda, entre outros, os seguintes temas:

• Investigação de Grilagem: a CPI analisou a atuação de grilagem de terras públicas e a análise jurídica das alienações de terras patrimoniais do estado.
• Ocupação do Cerrado: O documento traz dados sobre a incorporação de grandes áreas de terra no Cerrado piauiense.
• Conflitos Rurais: o Relatório registra o cenário de violência no campo, focando em disputas de terra que envolveram pequenos produtores e grandes investidores, muitas vezes com indícios de documentação falsa.
• Contexto Histórico: o documento funcionou como uma das primeiras tentativas estruturadas do Legislativo Estadual de mapear a “grilagem de terras” no Piauí. 

O autor

Joaquim KENNEDY Nogueira BARROS é conselheiro e atual presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. É bacharel em Direito e Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Ceará. É mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Piauí.

Antes de assumir o cargo de conselheiro no TCE-PI, exerceu Assessoria Parlamentar na Assembleia Legislativa do Piauí, foi secretário de Planejamento do Município de Picos e deputado estadual.

Além de operador do controle externo, é um estudioso da questão. Sobre o tema, é autor do livro Controle de Políticas Públicas: A experiência do Tribunal de Contas do Piauí, publicado em 2025 pela Bienal Editora e lançado na 24 edição do Salão do Livro do Piauí (SaLiPi).

Capa do novo livro de Kennedy Barros