O livro Controle de Políticas Públicas: a experiência do Tribunal de Contas do Piauí, do conselheiro Kennedy Barros, recebeu elogio do ex-presidente e escritor José Sarney.

Conforme o ex-presidente, trata-se de uma obra de “conteúdo de grande relevância e de extrema raridade”.

Sarney solicitou exemplares do livro para distribuir entre amigos da Academia Brasileira de Letras que têm afinidade com esse tipo de leitura.

Aos 95 anos, José Sarney vive em Brasília com a família e dedica-se à leitura e à escrita de seus textos para a imprensa.

Também tem participado, no Rio de Janeiro, das cerimônias da Academia Brasileira de Letras (ABL), da qual é membro e decano, além de viajar com frequência para São Luís e receber políticos.

Por último, abriu uma conta no Instagram, onde faz postagens sobre política e literatura, já tendo alcançado mais de 100 mil seguidores.

Controle externo

O livro de Kennedy Barros, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), foi publicado recentemente pela Bienal Editora, com prefácio do professor Jacoby Fernandes, uma das principais referências em controle externo do Brasil e da América Latina.

Segundo o professor Jacoby, o livro de Kennedy Barros “documenta uma revolução no modo de trabalho em termos de controle da administração pública, denominado pela Constituição Federal de controle externo, e implantado em todos os níveis da federação”.

Sarney em seu gabinete de leitura com o livro de Kennedy Barros.

O presidente do TCE-PI, conselheiro Kennedy Barros, lançou ontem (28/05) o seu livro Controle de Políticas Públicas: A experiência do Tribunal de Contas do Piauí na abertura do Seminário de Pesquisa em Ciência Política da Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Em sua fala aos participantes do evento, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí deu ênfase à postura da Corte, nos últimos anos, ao direcionar o foco de sua atuação para o acompanhamento e a avaliação de políticas públicas, sem descuidar do aspecto de fiscalização.

Ele acentuou que essa guinada do TCE, objeto de estudo de seu livro, contribui para a correção de rumos e mitigação de eventuais erros na execução de políticas públicas. Isso resulta, segundo ele, no combate mais eficaz ao desperdício de recursos oficiais e na melhoria da qualidade dos serviços públicos.

Kennedy Barros é advogado e mestre em Ciência Política pela UFPI e seu livro, publicado pela Bienal Editora, é resultado da dissertação que defendeu ao final do curso.

O evento

O Seminário de Pesquisa em Ciência Política da UFPI segue até amanhã (sexta-feira, 30), no Centro de Ciências Humanas e Letras (CCHL). O evento é promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, com a participação de professores, alunos da graduação e da pós-graduação em Ciência Política e outros convidados.

A cerimônia de abertura contou com a presença do pró-reitor de Pós-Graduação da UFPI, professor Carlos Sait, e do diretor do CCHL, professor Vitor Sandes.

A palestra de abertura, intitulada “Ciência Política: Desafios Institucionais, Práticas e Produção de Saberes”, foi proferida pela cientista política e professora Olívia Perez, diretora da Editora da UFPI. O seminário é conduzido pelo coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, professor Raimundo Júnior.

O prefácio do livro Controle de Políticas Públicas: a experiência do Tribunal de Contas do Piauí, do conselheiro Kennedy Barros, foi escrito pelo professor Jacoby Fernandes, uma das principais referências em controle externo do Brasil e da América Latina.

Advogado, professor de Direito Administrativo, escritor, consultor e conferencista de renome nacional e internacional, ele foi conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, procurador-geral do Ministério Público junto ao TC-DF e juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

É fundador da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados e autor de várias obras sobre administração pública, destacando-se Contratação Direta sem Licitação, Tomada de Contas Especial, Sistema de Registro de Preços e Pregão Eletrônico e Vade-Mécum de Licitações e Contratos.

Do prefácio

Segundo o professor Jacoby, o livro de Kennedy Barros “documenta uma revolução no modo de trabalho em termos de controle da administração pública, denominado pela Constituição Federal de controle externo, e implantado em todos os níveis da federação. ”

O prefaciador prossegue: “Todos nós, como cidadãos, desejamos obter serviços públicos de qualidade, a custos módicos tanto quanto forem sustentados por tarifas públicas como quando sustentado pelos impostos em geral. Mas, o controlador tem essa visão? ”

Para o professor Jacoby, “quando o cidadão for buscar saúde pública, segurança, educação, atendimento a outras políticas públicas que perpassam pela integração da dignidade da pessoa humana, a redução das desigualdades regionais e a efetivação da participação do cidadão, qualificado por uma educação social, encontrará balizas antepostas para auxiliar o gestor público e demonstrar ao cidadão que é possível mudar”.

Jacoby avalia que “Aqui entra a contribuição dessa obra, que se coloca para demonstrar essa mudança de paradigma de forma objetiva depende da mudança de compreensão dos fatos. É o mesmo movimento que hoje se busca no judiciário: técnicos formados em direito, que respeitam as partes e seus advogados, que muitas vezes se devotam horas estudando um processo, mas que perderam ao longo da jornada o objetivo da justiça, sobrevalorizando o processo como um fim em si mesmo”.

Nessa nova concepção, conforme o prefaciador, “é o momento de avaliar a gestão de políticas públicas pelos resultados. Muito além de uma auditoria operacional, é preciso compreender que o controle de políticas públicas vai exigir muito mais do corpo técnico pela alteração da percepção dos fatos e atos administrativos. É preciso mudar a mentalidade, evoluir, sem desprezar o elemento da legalidade”.

O autor

Jacoby Fernandes afirma, ainda, no prefácio que “o profissional do controle externo apto a demonstrar esse cenário é com certeza JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí”.

Ele justifica que, além de Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Ceará e Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Piauí, o conselheiro está presente em salas de aula que pelo mundo buscam a evolução do controle.

“Esta obra está destinada a compor o acervo, ainda escasso, de como fazer essa transição de paradigma; como transmitir confiança ao gestor que está sendo auditado de que o Tribunal de Contas se irmana no propósito da efetividade das políticas públicas e ao mesmo tempo considera as circunstâncias anteriores aos atos, como também o inovador “consequencialismo” na avaliação das contas públicas”, escreve Jacoby.

Capa do livro de Kennedy Barros